Estou formado! Como fazer para abrir meu CNPJ?
Me formei, e agora? Esse é o sentimento de todos os recém-formados. Dúvidas, angústias, desejos. Um turbilhão de emoções que fica até difícil identificar qual delas se sobressai.
O momento específico dessa sensação é na semana seguinte ao baile de formatura. Alguns podem até estar estagiando em algum escritório ou, no caso de médicos, já fazendo alguns plantões. Mas a verdade é que a faculdade não nos prepara para o mercado de trabalho. Ensinam a teoria, conceitos, tratamentos, enfim, tudo o que será importante para realizarmos o trabalho. Só não nos ensinam a iniciar esse trabalho. Não nos orientam em como prospectar clientes; como nos organizarmos em termos estratégicos e financeiros. Enfim, saímos técnicos, mas não gestores do próprio nariz.
Nesse espaço traremos, para você profissional liberal das mais diversas áreas, informações relevantes que direcionarão seu caminho na busca de organização e planejamento, com foco no sucesso de sua atividade.
O primeiro tema a ser abordado será como tornar sua atividade uma pessoa jurídica de direitos e deveres próprios. Ou seja, quais os primeiros passos para se ter o CNPJ.
A abertura do CNPJ já traz inúmeras vantagens para o autônomo. A principal delas é sem dúvidas é para de pagar mais tributos apenas por não atuarem como pessoas jurídicas.
Independentemente da área de atuação, seja dentista, fisioterapeuta, advogado, médico ou qualquer outra profissão em que se é o próprio prestador do serviço, saber separar a pessoa jurídica de pessoa física é o passo primordial para iniciar a atividade. Além de ser crucial para a proteção do patrimônio da pessoa jurídica e da pessoa física, evitando a confusão patrimonial e suas consequências.
Caso tenha se planejado para iniciar uma carreira solo, existem duas opções de tipos societários que poderão ser utilizados para abertura de sua PJ. A primeira é a EIRELI. A Sociedade limitada Unipessoal (SLU) é o mais novo tipo de sociedade limitada e, provavelmente no futuro próximo, será o mais utilizado por profissionais liberais e também por outros empresários. Cada uma com suas peculiaridades, são tipos que permitem apenas um sócio, o que facilita muito para aqueles que não desejam ter outros participantes.
Agora, caso o intuito seja ter vários sócios, diminuindo os custos e dividindo os investimentos iniciais, o tipo societário ideal é a Sociedade Limitada.
Outro ponto a ser considerado é como será a sociedade para profissionais liberais. Hoje em dia existem duas opções de sociedades, a simples ou a empresária. Cada uma com regras específicas e a sua opção dependerá de como será exercida a atividade, empresária ou intelectual.
A partir dessa análise prévia, o próximo passo é a elaboração de um contrato social no qual estejam estipuladas a regras de conduta da empresa e de seus participantes. É dentro desse regramento que identificamos a personalidade jurídica e seus direitos e obrigações, separando-se o pessoal do profissional. Dependendo da complexidade da organização societária, do nível de engajamento dos sócios, tanto técnica, quanto econômica, é recomendável que se procure um advogado, especialista em direito empresarial e societário, para que redija este instrumento.
O registro desse contrato será o próximo passo. A depender da regulamentação do órgão de classe de cada profissão, assim como da natureza societária simples ou empresarial, teremos esse registro em diferentes órgãos, tais como Conselhos Profissionais, Cartórios de Registros, Juntas Comerciais. Importante saber que haverá cobrança para efetuar tais registros.
É de se ressaltar que não há cobrança de taxas pela Receita Federal tanto na abertura, quanto em outros serviços de cadastro de pessoas jurídicas.
A etapa que gerará o número do CNPJ é o preenchimento dos dados, do contrato, no sistema REDESIM. Sistema que interliga os diversos órgãos públicos, em nível federal, estadual, e por vezes, até municipal.
Ao final de todo esse processo é emitido o comprovante de inscrição do CNPJ com seu respectivo número.
Veja que apenas a abertura do CNPJ para profissionais liberais requer um nível alto de conhecimento do seu escritório contábil. Sendo atividades mais complexas, a contabilidade para esse público deve ser realizada com toda a atenção necessária.
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